A Judo Arte e Vida respeita a privacidade dos seus atletas, encarregados de educação e utilizadores do Portal do Judoca, e está comprometida em proteger os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) — e com a legislação nacional aplicável (Lei n.º 58/2019).
Esta política aplica-se aos clubes da rede Judo Arte e Vida:
Entidade: Judo Arte e Vida
Email: secretaria.judo.arte.vida@gmail.com
Website: judoartevida.com
| Categoria | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, data de nascimento, documento de identificação, NIF | Inscrição e identificação do atleta |
| Contacto | Email, telefone, morada | Comunicação com atletas e encarregados de educação |
| Filiação desportiva | Número de licença FPJ, graduação, escalão, clube | Gestão desportiva e inscrição em competições |
| Financeiros | Registos de mensalidades, quotas e comprovativos de pagamento | Gestão financeira do clube |
| Técnicos | Endereço IP e identificador de sessão | Segurança e funcionamento do portal |
| Imagem | Fotografias de treinos, competições e eventos | Divulgação das atividades (apenas com consentimento) |
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Gestão de inscrições, mensalidades e quotas | Execução de contrato — Art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Inscrição em competições e filiação federativa | Execução de contrato — Art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Cumprimento de obrigações fiscais e legais | Obrigação legal — Art. 6.º, n.º 1, al. c) |
| Comunicações administrativas essenciais | Interesse legítimo — Art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Comunicações sobre eventos e novidades | Consentimento — Art. 6.º, n.º 1, al. a) |
| Publicação de fotografias | Consentimento — Art. 6.º, n.º 1, al. a) |
Os dados podem ser comunicados a terceiros apenas quando necessário:
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados são armazenados em servidores localizados na União Europeia. Não são efetuadas transferências para países fora do Espaço Económico Europeu.
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Dados de atletas ativos | Duração da filiação + 2 anos |
| Documentos financeiros | 10 anos (obrigação fiscal) |
| Resultados desportivos e rankings | Conservação para arquivo histórico desportivo |
| Registos de sessão e acessos | 1 ano |
| Consentimentos | Duração da filiação + prazo de prova legal |
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:
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| Cookie | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
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Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
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Esta política pode ser atualizada. Em caso de alterações relevantes, os utilizadores do portal serão convidados a rever e aceitar a nova versão no acesso seguinte. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.